Termos de Uso
TERMOS DE USO
Para usufruir da melhor maneira possível deste site, bem como dos serviços e informações nele disponibilizados, recomendamos a leitura atenta destes Termos de Uso.
Este Termo de Uso constitui condição geral de contratação, possui natureza contratual e obrigacional e rege a relação entre todos os “Usuários” e a Plataforma, responsável pela disponibilização do site e de seus serviços.
DEFINIÇÕES DE USUÁRIOS
Para fins deste Termo de Uso, classificam-se os “Usuários” em:
Usuários Consulentes:
Podem ser “Anônimos” ou “Identificados”, sendo aqueles que acessam o site para consultar informações nele disponibilizadas.
Usuários Anunciantes:
Podem ser “Gratuitos” ou “Pagos”, sendo aqueles que publicam informações de seus negócios na plataforma com o objetivo de divulgação e captação de potenciais clientes.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
A utilização do site e de seus serviços implica na plena aceitação das disposições incluídas neste Termo de Uso, conforme a versão vigente no momento do acesso.
A forma como eventuais dados pessoais são tratados está descrita na Política de Privacidade, disponível na própria plataforma.
ESCOPO DO PRODUTO E SERVIÇO
O site é uma plataforma digital de divulgação de negócios, que conecta Usuários a empresas e prestadores de serviços em todo o território nacional.
Por meio da plataforma, é possível encontrar informações como telefones, endereços, descrições dos serviços, diferenciais comerciais e avaliações realizadas por outros usuários.
Os Usuários declaram ciência e concordam que a Plataforma poderá, a qualquer momento, alterar sua estrutura visual, páginas, funcionalidades, recursos, serviços ou usabilidade, inclusive limitar ou restringir o uso, sem necessidade de aviso prévio, especialmente por razões técnicas ou estratégias de SEO (Search Engine Optimization).
CADASTRO
Para utilizar os serviços oferecidos, os Usuários devem possuir capacidade jurídica para os atos da vida civil e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro.
A Plataforma não se responsabiliza pelos dados pessoais fornecidos pelos Usuários, sendo estes integralmente responsáveis pela veracidade, exatidão e autenticidade das informações prestadas.
REGRAS DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
Ao aceitar este Termo de Uso, o Usuário compromete-se a não publicar conteúdos que:
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Sejam ofensivos, abusivos ou prejudiciais a terceiros;
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Acusem outras pessoas ou empresas de atividades ilegais;
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Sejam considerados spam, correntes ou conteúdos sem relação com o negócio anunciado;
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Violem direitos de terceiros, incluindo privacidade, direitos autorais e marcas.
RESPONSABILIDADES
A Plataforma:
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Não garante aumento de vendas, faturamento ou retorno financeiro aos Usuários Anunciantes;
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Não se responsabiliza pela execução, entrega ou qualidade dos produtos e serviços anunciados;
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Não é proprietária, depositária ou intermediadora dos produtos ou serviços divulgados;
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Não responde pelo cumprimento das obrigações assumidas diretamente entre os Usuários.
DIREITOS AUTORAIS
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layouts, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais, sendo de propriedade da Plataforma ou de seus respectivos fornecedores de conteúdo.
É vedada a reprodução, distribuição ou utilização indevida de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.
SUPORTE AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações de suporte, o Usuário deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados na plataforma.
LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio da empresa responsável pela plataforma, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.